O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com pedido de anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Boca do Acre, município a 1.555 quilômetros de Manaus, e a empresa do cantor Zé Vaqueiro. O órgão aponta indícios de superfaturamento na contratação do artista para o 27° Festival de Praia, iniciado em 30 de agosto e com programação até 14 de setembro. O valor, de R$ 600 mil, teria ultrapassado em R$ 179,6 mil a média praticada no mercado.
A informação foi confirmada ao POP Mais pelo MPAM, e segundo o órgão faltam informações públicas sobre os atos administrativos, contratos e gastos relacionados ao evento nos portais oficiais do município. Após admitir falha na divulgação, a Procuradoria-Geral do Município confirmou o orçamento total de R$ 1,3 milhão para a festa, financiado com recursos próprios. Deste montante, quase metade foi destinada à contratação de Zé Vaqueiro.
A investigação do MPAM analisou 13 contratos de apresentações do cantor em diferentes estados, constatando que a média nacional de cachê é de R$ 420,3 mil. Dois contratos realizados no próprio Amazonas, nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, tiveram valores inferiores ao pago por Boca do Acre.
O promotor Marcos Patrick Sena Leite destacou a incoerência entre o gasto com o festival e a situação do município, que em janeiro decretou estado de emergência financeira e administrativa por falta de recursos. “A população de Boca do Acre convive com problemas crônicos em áreas essenciais, como infraestrutura precária, crises no abastecimento de água e saúde deficitária, incluindo uma fila de espera de, no mínimo, 47 crianças com deficiência que aguardam atendimento especializado”, declarou.
Na ação, o MPAM pede tutela de urgência para suspender imediatamente o contrato e qualquer pagamento à empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA., sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao município e ao prefeito Frank Barros (MDB). O órgão também solicita o bloqueio da quantia considerada superfaturada e a responsabilização dos réus pelas custas processuais.
O Portal POP Mais entrou em contato com a assessoria de Zé Vaqueiro e a matéria será atualizada assim que for enviado o posicionamento.
