A Justiça de São Paulo condenou o cantor MC Ryan SP e a produtora GR6 por violação de direitos autorais envolvendo 34 músicas. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos, reconhece o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, como autor das obras. A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.
De acordo com a decisão, MC Ryan SP e a GR6 terão o prazo de 30 dias para incluir o nome de Luska como compositor nas plataformas digitais de streaming e nos registros do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.
No processo, Luska afirmou que enviava composições ao funkeiro após a promessa de que teria participação nos lucros e o devido reconhecimento como autor das músicas. Segundo ele, os créditos nunca foram concedidos, o que motivou a ação judicial.
Além da regularização da autoria, a Justiça determinou que o artista e a produtora paguem ao compositor os valores referentes aos lucros de cessão e aos royalties acumulados desde o lançamento das canções. O montante ainda será apurado durante a fase de liquidação da sentença. A decisão também estabelece o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
Entre as músicas citadas no processo estão sucessos como “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e “Cracolândia”, parceria com DJ Alok, que ultrapassa 200 milhões de visualizações no YouTube.
Músicas citadas na ação
- Rumo ao Milênio
- Nipe de Executivo
- Pétolas de Brilho Dourado
- No Tabuleiro
- Às Vezes Penso em Desistir (“A Caravana do Terror”)
- Pernoite 2
- Bem Sucedido de Marte
- Amante da Minha Conta
- Minha Garagem
- Profissão de Alto Risco
- Céu Escureceu
- É Missil
- Tem que Ser de Luxo
- Mercedão (Resgate)
- 7 Dias Fora de Casa
- C.C.L.O.N.A.D.O
- Paraíso do Meu Apogeu
- Válvula Monetária
- Virei Luz
- Tubarão Gigante
- Pernoite
- Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
- 7 Marcha
- Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
- Astronalta Delas
- Pique de Milionário
- Tropa do Jogo do Bixo
- Cracolândia (“Ilusão”) feat. DJ Alok
- Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
- Subi um Balão no Pião
- Revoada do Tubarão 2
- Atividade
- Set DJ Pedro 3.0
