O apresentador Marcelo de Carvalho, da RedeTV!, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma publicação nas redes sociais em que associou a criminalidade à imigração africana. A ação foi movida pela Educafro Brasil, entidade que acusou o comunicador de racismo e xenofobia.
O caso teve origem em uma postagem na qual Marcelo relatou que seu irmão mais velho havia sido assaltado em Barcelona, na Espanha. Ao comentar o episódio, o apresentador atribuiu o crime a uma pessoa que descreveu como de “aparência africana” e criticou a entrada de imigrantes na Europa.
Na publicação, Carvalho afirmou: “Obviamente um sujeito de aparência africana, dos milhões que a Europa deixou entrar, deu uma trombada nele, arrancou o celular e saiu correndo”. Em seguida, acrescentou: “Ao invés de salvar os muçulmanos africanos, vão acabar com a Europa”.
Educafro apontou racismo e xenofobia
Na ação judicial, a Educafro Brasil classificou as declarações como discriminatórias e argumentou que o apresentador associou, de forma generalizada, a criminalidade à imigração de pessoas africanas.
A entidade sustentou que esse tipo de manifestação reforça estereótipos e estigmas históricos contra populações africanas e negras. No processo, a organização definiu a publicação como uma narrativa marcada por racismo, discriminação e xenofobia.
Apresentador alegou liberdade de expressão
Em sua defesa, Marcelo de Carvalho negou que a publicação tenha caráter racista e argumentou que suas declarações estavam amparadas pelo direito à liberdade de expressão.
Segundo a defesa, o objetivo do comentário não seria discutir raça ou cor da pele, mas questionar a relação entre políticas migratórias e criminalidade. O apresentador também teria manifestado indignação com a atuação de imigrantes em situação irregular que cometem crimes.
Indenização será destinada a fundo estadual
A Justiça estabeleceu o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, acrescidos de juros e correção monetária. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A condenação decorre de uma ação coletiva, que busca reparar danos que ultrapassam a esfera individual e atingem interesses de grupos sociais.
Defesa anuncia recurso
Em nota, o advogado Carlos Eduardo Bernardini, representante do apresentador, afirmou que Marcelo de Carvalho “nega, de forma veemente, ter feito qualquer comentário discriminatório contra a comunidade afro-brasileira”.
A defesa também sustentou que a publicação refletiu informações divulgadas por veículos de imprensa internacionais e por instituições e governos. Para o advogado, a discussão sobre esses dados faz parte do debate sobre políticas públicas migratórias e não representa um ataque à população afro-brasileira.
“Discutir esses números é opinião sobre política pública. Não é um ataque à comunidade afro-brasileira”, declarou.
Por fim, a defesa informou que apresentará os recursos cabíveis ao Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reverter a condenação.
