O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra para obter sua liberdade imediata. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (1º) pelo ministro Ribeiro Dantas, relator do caso.
Com a decisão, Deolane permanece presa preventivamente enquanto o habeas corpus segue em tramitação no STJ. O mérito do recurso ainda será analisado pela Corte.
Defesa alegou excesso de prazo e pediu prisão domiciliar
No habeas corpus, os advogados da influenciadora argumentaram que há excesso no prazo de tramitação do processo e sustentaram que não estariam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.
A defesa também pediu a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, e defendeu a concessão de prisão domiciliar, alegando que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos.
Ministro vê fundamentos para manter prisão preventiva
Ao negar a liminar, o ministro Ribeiro Dantas afirmou, em análise preliminar, que a prisão preventiva aparenta estar devidamente fundamentada e que não identificou ilegalidade manifesta que justificasse a concessão da liberdade em caráter de urgência.
Segundo a decisão, a investigação aponta que Deolane Bezerra é suspeita de integrar uma organização criminosa que, conforme apuração das autoridades, continuaria em atividade, circunstância considerada relevante para a manutenção da prisão preventiva.
O relator também ressaltou que o fato de a investigada ser mãe de uma criança menor não garante, por si só, o direito à prisão domiciliar, especialmente quando há elementos que, em tese, justificam a prisão cautelar.
Habeas corpus ainda será julgado pelo STJ
A decisão desta quarta-feira trata apenas do pedido liminar apresentado pela defesa. O habeas corpus continua em tramitação e ainda será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça após as etapas processuais previstas, incluindo a manifestação do Ministério Público Federal.
Deolane Bezerra está presa preventivamente desde o fim de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Ela é investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e de envolvimento com uma organização criminosa. A defesa da influenciadora nega as acusações.
