A Justiça do Distrito Federal condenou a ex-comentarista Paula Schmitt ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais à jornalista Basília Rodrigues, após declarações consideradas racistas. A decisão foi proferida pela juíza Anne Karinne Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, e ainda cabe recurso.
O episódio ocorreu em novembro de 2023, quando Schmitt integrava o programa “Linha de Frente”, da Jovem Pan. Durante um comentário sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), a então comentarista insinuou que Basília Rodrigues teria ingressado na CNN Brasil por meio de cotas raciais.
Na ocasião, a fala gerou repercussão negativa, e a emissora chegou a divulgar uma retratação pública. Mesmo assim, segundo o processo, Schmitt voltou a abordar o caso em suas redes sociais, reiterando o teor das declarações, inclusive após notificação extrajudicial.
Em sua defesa, a ex-comentarista afirmou que suas críticas tinham como alvo Flávio Dino e negou intenção racista. Ela também alegou conviver com pessoas negras e pardas em seu círculo pessoal.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que houve abuso do direito de expressão, destacando o caráter ofensivo e discriminatório da fala. Na sentença, a juíza afirmou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atingir a honra e a imagem da jornalista.
Para fixar o valor da indenização, foram considerados fatores como a gravidade do dano, a condição econômica das partes e o caráter pedagógico da punição, com o objetivo de evitar novas condutas semelhantes.
Após a decisão, Basília Rodrigues se manifestou nas redes sociais, afirmando que o caso simboliza a resistência de pessoas negras em espaços de destaque. Já a defesa de Paula Schmitt declarou que irá recorrer, classificando a sentença como motivo de “profunda perplexidade” e defendendo que a decisão penaliza o exercício do pensamento crítico.
