{"id":237263,"date":"2025-07-17T11:29:44","date_gmt":"2025-07-17T14:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portalpopmais.com.br\/?p=237263"},"modified":"2025-07-17T11:30:04","modified_gmt":"2025-07-17T14:30:04","slug":"escandalo-no-parque-nacional-do-itatiaia-possiveis-crimes-ambientais-fraudes-em-mapas-e-ate-uso-irregular-de-casa-de-luxo-em-reserva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/escandalo-no-parque-nacional-do-itatiaia-possiveis-crimes-ambientais-fraudes-em-mapas-e-ate-uso-irregular-de-casa-de-luxo-em-reserva\/","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo no Parque Nacional do Itatiaia: poss\u00edveis crimes ambientais, fraudes em mapas e at\u00e9 uso irregular de casa de luxo em reserva"},"content":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), na regi\u00e3o sul do Rio de Janeiro, tem gerado tens\u00e3o desde que foi iniciada, em 2005. A pol\u00eamica ganhou novos contornos recentemente, com den\u00fancias que envolvem persegui\u00e7\u00f5es a moradores, adultera\u00e7\u00e3o de mapas e at\u00e9 por suposto crime ambiental e suspeita de grilagem de terras praticados pelo coordenador da regulariza\u00e7\u00e3o, Walter Behr. No centro da controv\u00e9rsia est\u00e1 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, atualmente comandado por Marina Silva e tamb\u00e9m respons\u00e1vel por trazer o analista ambiental Walter Behr para o PNI em 2005.<\/p>\n\n\n\n

O escolhido da Ministra foi exonerado em 2012, quando se viu envolvido num esc\u00e2ndalo de um evento internacional, o ECOMOTION\/Pro em 2006, autorizado unilateralmente pelo Walter Behr. Foi aberto dois inqu\u00e9ritos civis contra ele, envolvendo crimes contra o meio ambiente dentro do parque. O resultado da investiga\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos civis foi a abertura de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por Improbidade Administrativa em 2015, que foi arquivada de forma controversa em 2023, tendo como defesa o advogado Roberto Podval, um dos mais caros do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O p\u00fablico local e os conselheiros do parque n\u00e3o ficaram sabendo do esc\u00e2ndalo praticado pelo Walter Behr no caso da ECOMOTION\/Pro e nada foi dito sobre o novo suposto crime ambiental de Walter Behr em Bananal, quando foi autuado em 30 de setembro de 2020 pela pr\u00e1tica ocorrida em sua pr\u00f3pria RPPN Rio Vermelho, processo que tramita no foro de Bananal\/SP. Em 6 de janeiro de 2021, ele compareceu \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Bananal para prestar esclarecimentos, em raz\u00e3o da den\u00fancia j\u00e1 oferecida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Contudo, ap\u00f3s 2021, Walter Behr deixou de ser citado no processo por um longo per\u00edodo, sob a justificativa de que estaria em trabalho remoto fora do pa\u00eds na Alemanha \u2014 uma justificativa, por\u00e9m, que pode ser contestada: a parceria entre o Brasil e o Parque Nacional da Floresta Negra s\u00f3 come\u00e7ou a ser formalizada em 2025.<\/p>\n\n\n\n

E mais, parece ter havido conluio de seus superiores, pois mantiveram fora do pa\u00eds por muitos anos um servidor investigado no Brasil. Foi somente em 25\/9\/2024, quando o Ju\u00edzo de Bananal\/SP oficiou a Justi\u00e7a Federal de Resende\/RJ visando obter seu paradeiro, que ele foi finalmente citado no processo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda relacionado \u00e0 Bananal, foi noticiado no come\u00e7o desse ano uma outra potencial e grave den\u00fancia protocolada no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal. Foram encontrados fortes ind\u00edcios envolvendo a propriedade do Walter Behr, com base em documentos oriundos do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis em Bananal, que envolvem possivelmente grilagem de terras, falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico, dentre outros, todos relacionados \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o indevida de terras. Segundo as matr\u00edculas do cart\u00f3rio, a RPPN de Walter Behr triplicou sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o documental, exceto um documento obtido junto ao ICMBio em 11\/11\/2021, onde quem assina \u00e9 ele pr\u00f3prio e um seu superior.<\/p>\n\n\n\n

O MPE de Bananal encaminhou o processo para a delegacia e est\u00e1 efetuando dilig\u00eancias e j\u00e1 virou um Processo de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal no MPF de Taubat\u00e9, pois os crimes potenciais s\u00e3o tamb\u00e9m de ordem federal. No meio das investiga\u00e7\u00f5es, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, publicou um despacho em 17\/6\/2025, autorizando Walter Behr a participar de atividades no Parque Nacional da Floresta Negra na Alemanha entre os dias 18 a 29 de julho desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Walter Behr ficou \u00e0 frente do contrato do PNI com a Toposat<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em maio, a Pol\u00edcia Federal deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul que teve como alvo a empresa Toposat, investigada por \u201cgrilagem\u201d em \u00e1reas da Uni\u00e3o. A empresa, que n\u00e3o \u00e9 desconhecida entre os moradores do parque, atuou entre 2015 e 2020, e prestou servi\u00e7os t\u00e9cnicos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do PNI, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Behr. O \u00fanico contrato dispon\u00edvel \u00e9 de quase um milh\u00e3o de reais v\u00e1lido apenas por dois meses, embora tenha trabalhado por seis anos para realizar levantamentos georreferenciados da \u00e1rea, ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o do parque determinada pelo Decreto Federal n\u00ba 87.586, de 1982.<\/p>\n\n\n\n

O dono da empresa tamb\u00e9m foi condenado por crimes ambientais: M\u00e1rio Maur\u00edcio Vasques Beltr\u00e3o, segundo mat\u00e9ria de Campo Grande News de 8\/5\/2025 foi obrigado a pagar R$ 440 mil por desmatamento no Pantanal. Outra mat\u00e9ria da UOL Midiamax publicada no dia 9\/5\/2024, mostra que Beltr\u00e3o tamb\u00e9m foi alvo tamb\u00e9m de multa pesada contra inc\u00eandio no Pantanal. P\u00e9ssimo para imagem de um \u00f3rg\u00e3o ambiental como o ICMBio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo mat\u00e9ria publicada pelo jornal Correio Sul Fluminense, do Grupo Correio da Manh\u00e3, os limites definidos pela Toposat n\u00e3o batem com o decreto oficial do PNI, nem com os estudos t\u00e9cnicos de 1982. A mesma mat\u00e9ria tamb\u00e9m aponta erros nos memoriais descritivos das propriedades atingidas. Conselheiros do parque chegaram a solicitar, sem sucesso, c\u00f3pia do contrato firmado com a Toposat.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso tudo, Walter Behr, que chefiou o parque entre 2005 e 2012, e seu parceiro Gustavo Tomzhinski, que chefiou o parque de 2012 a 2020, s\u00e3o acusados por moradores da parte baixa da reserva de persegui\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o ao utilizar um mapa de origem duvidosa para alegar que as terras ocupadas pelas fam\u00edlias da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos de Itatiaia (AAI) j\u00e1 pertenciam \u00e0 Uni\u00e3o desde 1914. Baseando-se nesse argumento, os moradores foram chamados de \u201cpropriet\u00e1rios ilegais, veranistas, especuladores imobili\u00e1rios\u201d, conforme documento distribu\u00eddo para lista de e-mails e publicado em um site como \u201cEsclarecimentos da Chefia do PNI\u201d e em v\u00e1rias reportagens. At\u00e9 a Ministra Marina Silva em 2009 fez as mesmas acusa\u00e7\u00f5es contra essas fam\u00edlias. Walter e Gustavo continuam trabalhando no PNI at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

Essas acusa\u00e7\u00f5es, incluindo a suspeita de fraude cartogr\u00e1fica e campanha difamat\u00f3ria, foram arquivadas sem dilig\u00eancias pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Resende-RJ, mas agora est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o em outros estados. Segundo a fonte ouvida pelo ve\u00edculo do Grupo Correio da Manh\u00e3: \u201c\u2013 Em 2008 os servidores fizeram um amplo uso de um mapa ap\u00f3crifo com aba dobrada, uma simples c\u00f3pia de outro mapa nunca apresentado, para alegar que os dois n\u00facleos agr\u00edcolas federais de 1908 (uma vasta \u00e1rea urbana hoje de Visconde de Mau\u00e1 e tr\u00eas bairros na parte sul) j\u00e1 faziam parte da \u00e1rea do PNI de 1937. Na verdade, tem que ser desde 1914, porque a \u00e1rea do PNI de 1937, de 11.943 hectares, \u00e9 a mesma da Reserva Florestal de 1914.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Com base nessa desinforma\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias fam\u00edlias foram tratadas como propriet\u00e1rias irregulares e invasoras do parque, mesmo todas tendo matr\u00edculas na prefeitura (pagantes de IPTU) e escritura de registro de im\u00f3vel. Sem falar que os mapas e documentos oficiais dos \u00f3rg\u00e3os gestores provam que essa premissa do Walter Behr, defendida tamb\u00e9m por Gustavo Tomzhinski, \u00e9 um grande engodo, mas a autarquia e o MMA nunca tomaram provid\u00eancias contra essa informa\u00e7\u00e3o sob den\u00fancia de falsidade ideol\u00f3gica introduzida nos seus \u00f3rg\u00e3os e na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

Luxo em \u00e1rea de reserva<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em 2015, a pol\u00eamica ganhou um novo cap\u00edtulo. Ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o da casa da fam\u00edlia Bodini, pr\u00f3xima ao hist\u00f3rico Hotel Donati, o im\u00f3vel passou a ser reformado com dinheiro do pr\u00f3prio Walter Behr e usado como resid\u00eancia pela sua fam\u00edlia. Ali, ele viveu at\u00e9 2023, em uma estrutura que inclu\u00eda sal\u00e3o de festas, horta, piscina e caramanch\u00e3o, al\u00e9m de v\u00e1rias su\u00edtes, tudo dentro dos limites do parque.<\/p>\n\n\n\n

O caso gerou revolta entre os moradores, que viram suas casas desapropriadas sob a justificativa de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Em 2023, o im\u00f3vel usado pelo Walter Behr foi entregue para a concession\u00e1ria do PNI e est\u00e1 sendo alugado para festas e eventos, como mais uma forma de obten\u00e7\u00e3o de lucros para essa empresa.<\/p>\n\n\n\n

ICMBio e dire\u00e7\u00e3o do parque se defendem<\/h3>\n\n\n\n

Em nota enviada ao mesmo ve\u00edculo jornal\u00edstico, a dire\u00e7\u00e3o do PNI esclareceu que a contrata\u00e7\u00e3o da Toposat foi feita via processo licitat\u00f3rio nacional, conduzido na sede do ICMBio. \u201cO contrato com vig\u00eancia entre 2015 e 2020 previu a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tais como levantamentos topogr\u00e1ficos de propriedades p\u00fablicas e privadas e relat\u00f3rios de vistoria em diversas unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil, incluindo o Parque Nacional do Itatiaia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a nota, a Toposat venceu o certame regionalmente e alguns dos produtos entregues foram rejeitados ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Sobre a reforma da casa, a dire\u00e7\u00e3o do parque afirmou: \u201cEssa quest\u00e3o da casa funcional j\u00e1 foi objeto representa\u00e7\u00e3o apresentada pela AAI junto ao MPF de Resende, e arquivada por aus\u00eancia de qualquer ilegalidade apontada pela representada. A decis\u00e3o referendada pela 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos limites do parque, o ICMBio reafirma que a delimita\u00e7\u00e3o oficial est\u00e1 no Decreto n\u00ba 87.586\/82 e que a Toposat n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para definir novos limites. O mapa oficial est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/a> da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos mapas, o instituto refor\u00e7a que os limites oficiais s\u00e3o os do Decreto 87.586\/1982 e que a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela AAI foram “julgadas improcedentes”, inclusive no STJ. O MPF tamb\u00e9m se manifestou nos autos afirmando: \u201cFinalmente, quaisquer d\u00favidas que eventualmente existiram sobre os limites do parque foram totalmente superadas pelo Decreto 87.586\/82, que \u00e9 o marco legal vigente que deve pautar a gest\u00e3o do Parque Nacional do Itatiaia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do processo 004766875.2012.4.02.5101 foi confirmada definitivamente pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 2024.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do ICMBio \u00e9 fraca<\/h3>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o haja legisla\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a que um coordenador de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o possa residir com a sua fam\u00edlia em um im\u00f3vel luxuoso por tantos anos, a contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente: os im\u00f3veis s\u00e3o desapropriados pela autarquia pelo argumento que provocam dano ambiental pelos seus moradores. N\u00e3o faz sentido a autarquia alegar um dano ambiental, dando como exemplo um servidor praticando o mesmo dano ambiental e mais, drenando um riacho para manter a piscina para seu uso pr\u00f3prio. Isso em termos jur\u00eddicos chama-se tredestina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do MPF sobre a quest\u00e3o dos mapas, a afirma\u00e7\u00e3o que isso teria sido resolvido nos autos dos processos, sem apresentar qualquer senten\u00e7a a esse respeito, \u00e9 totalmente imprecisa. Na verdade, nem o MPF nem a Justi\u00e7a Federal jamais fizeram uma produ\u00e7\u00e3o de provas e nunca deram direito ao contradit\u00f3rio nesse caso. \u00c9 um claro exemplo de parcialidade inadmiss\u00edvel. No caso do MPF, a procuradora Izabella Marinho Brant a frente desses processos, foi alvo de a\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o por falta de imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Decreto 87.586 deveria ter reproduzido as coordenadas do estudo t\u00e9cnico que o precedeu, um documento oficial do IBDF, antigo ICMBio, conforme a vig\u00eancia da lei na \u00e9poca. No entanto, das 84 coordenadas produzidas no estudo, s\u00f3 existem 57 no Decreto. Somando os erros e omiss\u00f5es, o Decreto 87.586 possui 42 erros que representam metade de todo o estudo feito. Al\u00e9m do limite geogr\u00e1fico do Decreto ser diferente do estudo t\u00e9cnico, a Toposat foi capaz de gerar um novo limite diferente e eles s\u00f3 podem ser incontroversos se for poss\u00edvel assumir que os limites de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o podem ser feitos sem qualquer embasamento t\u00e9cnico e legal.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as senten\u00e7as apresentadas pelo ICMBio como tendo teor definitivo, falta apreciar o contexto: algumas a\u00e7\u00f5es falavam apenas de caducidade temporal para desapropriar, algo que n\u00e3o \u00e9 mais discutido e outras s\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o de liminares, onde ainda n\u00e3o foi feito o julgamento de m\u00e9rito. Uma das a\u00e7\u00f5es foi extinta sem julgamento do m\u00e9rito. Enquanto o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o for julgado dentro das causas de pedir atuais, o ICMBio apenas faz uso do poder gigantesco para jogar a opini\u00e3o p\u00fablica contra fam\u00edlias honestas.<\/p>\n\n\n\n

O que ainda est\u00e1 em jogo<\/h3>\n\n\n\n

Enquanto o MPF de outros estados retoma as investiga\u00e7\u00f5es das den\u00fancias arquivadas em Resende (RJ), moradores seguem pressionando por respostas. O caso exp\u00f5e n\u00e3o s\u00f3 falhas na gest\u00e3o ambiental, mas um padr\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios que, segundo os atingidos, “transformou suas vidas em um inferno e um desastre social\u201d, aparentemente uma pr\u00e1tica encontrada em v\u00e1rias outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Brasil. Essa pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contra comunidades hist\u00f3ricas, mas tamb\u00e9m contra comunidades tradicionais, como seringueiros, cai\u00e7aras, ind\u00edgenas, quilombolas e pequenos agricultores. E a um custo do er\u00e1rio p\u00fablico alt\u00edssimo, o que mostra a inefici\u00eancia de uma pol\u00edtica de vis\u00e3o \u00fanica \u2013 a da expuls\u00e3o das fam\u00edlias das comunidades, tradicionais ou n\u00e3o, mesmo que protetoras da natureza \u2013 via persegui\u00e7\u00e3o e compra de im\u00f3veis que depois s\u00e3o abandonados ou entregues para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de empresas privadas. E o mais peculiar de tudo: ICMBio nunca recuperou nenhuma \u00e1rea degradada, s\u00f3 criou parques mal fundamentados, quase sempre em \u00e1reas florestadas j\u00e1 protegidas pelas comunidades que ali viviam e que, depois disso, s\u00e3o tratadas como inimigas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), na regi\u00e3o sul do Rio de Janeiro, tem gerado tens\u00e3o desde que foi iniciada, em 2005. A pol\u00eamica ganhou novos contornos recentemente, com den\u00fancias que envolvem persegui\u00e7\u00f5es a moradores, adultera\u00e7\u00e3o de mapas e at\u00e9 por suposto crime ambiental e suspeita de grilagem de terras praticados pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":237265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2165],"tags":[],"class_list":["post-237263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237263\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/237265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalpopmais.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}