A Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou, neste domingo (22\/2), o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de pris\u00e3o e seu companheiro, Israel Vicente, conhecido como \u201cEuro\u201d, a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o, pela produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de conte\u00fado com conota\u00e7\u00e3o sexual envolvendo adolescentes. O material era divulgado em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Atua\u00e7\u00e3o Contra o Crime Organizado (GAECO). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os v\u00eddeos produzidos pelo casal tinham como objetivo gerar engajamento, ampliar a audi\u00eancia e viabilizar a monetiza\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, adolescentes eram expostos em grava\u00e7\u00f5es com dan\u00e7as e poses consideradas de teor er\u00f3tico, em um formato semelhante a um \u201creality\u201d digital. O Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que o conte\u00fado configurava produ\u00e7\u00e3o de cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o magistrado rejeitou os argumentos da defesa que alegavam incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual e nulidade das provas digitais. O juiz destacou que o simples uso da internet n\u00e3o desloca automaticamente a compet\u00eancia para a Justi\u00e7a Federal. Tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de adultera\u00e7\u00e3o das provas extra\u00eddas de redes sociais abertas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ressalta que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) n\u00e3o exige nudez integral ou contato f\u00edsico, bastando que o contexto evidencie finalidade sexual ou pornogr\u00e1fica envolvendo menores de idade. O entendimento segue jurisprud\u00eancia consolidada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), citada na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo ainda enfatizou que a conduta extrapolou o \u00e2mbito privado e alcan\u00e7ou milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es na internet, ampliando o impacto sobre o p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional em agosto de 2025, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo nas redes sociais denunciando supostas pr\u00e1ticas de explora\u00e7\u00e3o de menores envolvendo o influenciador paraibano, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a uma adolescente identificada como Kamylinha.<\/p>\n\n\n\n
Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente est\u00e3o presos. Inicialmente detidos em S\u00e3o Paulo, foram transferidos posteriormente para a Para\u00edba, onde permanecem em pris\u00e3o preventiva desde o dia 28 daquele m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa de Hytalo Santos e Israel Nat\u00e3 Vicente afirmou que recebeu a senten\u00e7a com indigna\u00e7\u00e3o e classificou a decis\u00e3o como juridicamente fr\u00e1gil. Segundo os advogados, argumentos e provas apresentados ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual, inclusive depoimentos de testemunhas e das supostas v\u00edtimas, n\u00e3o teriam sido devidamente analisados.<\/p>\n\n\n\n
A defesa sustenta ainda que a decis\u00e3o teria sido influenciada por preconceito, mencionando que o casal \u00e9 negro e homossexual assumido. Os advogados afirmam que a refer\u00eancia a essas caracter\u00edsticas na senten\u00e7a n\u00e3o teria pertin\u00eancia jur\u00eddica com os fatos discutidos no processo.<\/p>\n\n\n\n
Os representantes informaram que o julgamento de um habeas corpus j\u00e1 designado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira permanece mantido e que pretendem adotar medidas junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para apurar a conduta do magistrado respons\u00e1vel pela senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A defesa declarou confiar nas inst\u00e2ncias superiores e no devido processo legal para a revis\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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