A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro condenou o funkeiro MC Poze do Rodo, nome art\u00edstico de Marlon Brendon Coelho da Silva, pelo crime de inj\u00faria contra uma mulher que foi chamada de “bolo fofo” em uma publica\u00e7\u00e3o na rede social X (antigo Twitter), feita em abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a foi assinada pela ju\u00edza Juliana Benevides de Barros Ara\u00fajo, da 20\u00aa Vara Criminal da Capital, que fixou a pena em tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o. Como o artista \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio e a pena aplicada \u00e9 inferior a quatro anos, a condena\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo mesmo per\u00edodo. MC Poze poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, a v\u00edtima relatou que estava no trabalho quando foi informada por colegas sobre a publica\u00e7\u00e3o feita pelo cantor. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela afirmou ter sido alvo de uma s\u00e9rie de ataques nas redes sociais, recebendo ofensas relacionadas \u00e0 sua apar\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o relato, a repercuss\u00e3o do caso fez com que ela passasse a sentir medo de retornar ao trabalho e de ser reconhecida em locais p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de MC Poze sustentou que a express\u00e3o “bolo fofo” foi utilizada em tom de brincadeira, como resposta a coment\u00e1rios anteriores feitos pela mulher sobre familiares do cantor. Os advogados tamb\u00e9m questionaram a validade das capturas de tela apresentadas no processo, alegando suposta quebra da cadeia de cust\u00f3dia das provas, al\u00e9m de afirmarem que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de ofender.<\/p>\n\n\n\n
Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pela magistrada.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza destacou que a autoria da publica\u00e7\u00e3o nunca foi negada pela defesa e afirmou que n\u00e3o houve qualquer comprova\u00e7\u00e3o de adultera\u00e7\u00e3o das imagens anexadas aos autos. Ela tamb\u00e9m citou entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), segundo o qual capturas de tela de conte\u00fados p\u00fablicos podem ser aceitas como prova quando n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, a magistrada concluiu que a publica\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter ofensivo e foi direcionada \u00e0 honra da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
\n“Fica claro que o querelado usou a express\u00e3o ‘bolo fofo’, que ataca diretamente o peso da v\u00edtima, usando uma a\u00e7\u00e3o verbal direcionada \u00e0 v\u00edtima com dolo direto de injuriar”, escreveu na senten\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m afastou a tese de que a manifesta\u00e7\u00e3o teria sido apenas uma brincadeira ou uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas feitas anteriormente pela mulher. Segundo a decis\u00e3o, os coment\u00e1rios da v\u00edtima n\u00e3o possu\u00edam conte\u00fado ofensivo suficiente para justificar a resposta do artista e o caso n\u00e3o se enquadra nas hip\u00f3teses legais de provoca\u00e7\u00e3o ou retors\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n
Alcance da publica\u00e7\u00e3o agravou a pena<\/h3>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, a magistrada ressaltou que a postagem ganhou grande repercuss\u00e3o por ter sido publicada em uma rede social aberta e por partir de uma pessoa p\u00fablica com milh\u00f5es de seguidores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, esse fator ampliou os danos sofridos pela v\u00edtima e justificou a incid\u00eancia da causa de aumento de pena prevista no C\u00f3digo Penal para crimes contra a honra praticados por meio das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o criminal, MC Poze tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento das custas processuais. A Justi\u00e7a, entretanto, n\u00e3o fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, uma vez que n\u00e3o houve pedido expresso nesse sentido durante a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso \u00e9 independente de outras investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
O processo por inj\u00faria n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tr\u00e1fico de drogas das quais MC Poze do Rodo \u00e9 alvo. O cantor j\u00e1 foi preso em outras ocasi\u00f5es no \u00e2mbito dessas apura\u00e7\u00f5es e, em todos esses casos, as investiga\u00e7\u00f5es seguem tramitando de forma independente desta condena\u00e7\u00e3o por inj\u00faria.<\/p>\n\n\n\n
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