A situação financeira envolvendo Gracyanne Barbosa e o cantor Belo voltou a repercutir após a influenciadora revelar que continua enfrentando bloqueios judiciais em suas contas bancárias por dívidas relacionadas ao ex-marido. Separados desde 2024, os dois ainda lidam com consequências patrimoniais decorrentes do casamento.
Durante entrevista, Gracyanne contou que valores recebidos por trabalhos na televisão também teriam sido atingidos pelas medidas judiciais. A influenciadora afirmou que estabeleceu um prazo para que Belo resolva as pendências financeiras e que poderá recorrer à Justiça caso a situação não seja solucionada.
O casal se casou em 2012 sob o regime de comunhão universal de bens, modelo que prevê uma comunicação patrimonial mais ampla entre os cônjuges. Essa condição pode explicar por que obrigações financeiras de um deles continuam produzindo efeitos sobre o patrimônio do outro, mesmo após o término do relacionamento.
Segundo o advogado Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Bancário e fundador da DAP Advocacia, nesse regime determinadas dívidas podem alcançar recursos depositados em contas bancárias do outro cônjuge, desde que sejam observados os limites legais.
“Quando um casal escolhe o regime de comunhão universal de bens, existe uma comunicação patrimonial muito mais ampla. Isso significa que dívidas de um dos cônjuges podem atingir valores que estejam na conta bancária do outro, mesmo que ele não tenha participado diretamente da contratação. Mas essa possibilidade não é ilimitada. A Justiça precisa respeitar a meação e analisar a origem dos recursos bloqueados”, explica.
Dívidas do cônjuge podem atingir contas bancárias do outro?
O entendimento jurídico sobre o tema considera que a titularidade individual de uma conta bancária não impede, necessariamente, o bloqueio de valores quando existe patrimônio compartilhado.
Em decisão proferida em junho de 2026, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial 2.145.365/SP, reconheceu a possibilidade de penhora de valores depositados na conta de um cônjuge para quitar dívidas do outro, quando o casamento está submetido ao regime de comunhão universal de bens.
A medida, entretanto, exige a preservação da parte pertencente ao cônjuge que não responde pela dívida.
O advogado ressalta que existe uma diferença entre ser responsável diretamente por uma obrigação financeira e ter parte do patrimônio alcançada por uma execução judicial.
“A Justiça pode alcançar a parte que pertence ao devedor, ainda que o dinheiro esteja depositado em nome do outro cônjuge. O que não pode acontecer é a retirada indiscriminada de valores que estejam legalmente protegidos ou que pertençam exclusivamente à pessoa que não contraiu a obrigação”, esclarece.
Cachês e salários também podem ser bloqueados?
Outro ponto que chama atenção no caso de Gracyanne Barbosa é a informação de que pagamentos recebidos por seus trabalhos na televisão também teriam sido atingidos pelos bloqueios.
De acordo com o Código de Processo Civil, salários e determinadas verbas remuneratórias possuem proteção contra penhora. Essa garantia, porém, admite exceções previstas na legislação.
O advogado destaca que o Superior Tribunal de Justiça também estabeleceu entendimento sobre a possibilidade excepcional de penhora de rendimentos para pagamento de dívidas não alimentares, desde que outras alternativas de execução tenham sido inviáveis e seja preservada a subsistência digna do devedor e de sua família.
Por isso, a origem dos valores bloqueados é fundamental para avaliar a legalidade da medida.
“Receber dinheiro por um trabalho não significa, necessariamente, que ele estará protegido de qualquer bloqueio. É preciso avaliar se o valor possui natureza remuneratória, quais são as condições da execução e se a constrição compromete o sustento da pessoa. Quando existe excesso ou violação de uma proteção prevista em lei, o bloqueio pode ser questionado judicialmente”, afirma Durão.
Separação não encerra automaticamente as obrigações financeiras
O fim de um casamento não significa que todas as responsabilidades patrimoniais sejam encerradas automaticamente. Dependendo do regime de bens e da natureza das dívidas, questões financeiras podem continuar sendo discutidas judicialmente mesmo após a separação.
Por isso, a formalização da partilha e a identificação das obrigações assumidas durante o relacionamento são etapas importantes para evitar novos conflitos.
Como agir diante de um bloqueio judicial?
Pessoas que enfrentam bloqueios em contas bancárias devem, inicialmente, identificar o processo que originou a ordem judicial, verificar o valor da dívida e reunir documentos que comprovem a procedência dos recursos atingidos.
Conforme as circunstâncias, existem mecanismos jurídicos para solicitar a liberação de valores protegidos por lei, contestar bloqueios excessivos e apresentar embargos de terceiro quando bens de quem não deveria responder pela execução são atingidos.
“Ter a conta bloqueada não significa perder definitivamente o dinheiro. Existem instrumentos jurídicos para contestar medidas indevidas, especialmente quando são atingidos valores protegidos pela legislação ou que não pertencem ao devedor. O fundamental é agir dentro dos prazos processuais e comprovar documentalmente a origem do patrimônio”, orienta Bruno Medeiros Durão.
O caso envolvendo Gracyanne Barbosa e Belo evidencia como as consequências financeiras de um casamento podem permanecer mesmo depois do fim do relacionamento, especialmente quando existem dívidas e questões patrimoniais ainda não resolvidas.
