A Justiça da Paraíba aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público e tornou réus o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente (Euro) pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Mista de Bayeux, que determinou ainda o desmembramento do processo para que outros crimes sejam analisados pela Vara Criminal do município.
De acordo com a decisão, o casal foi denunciado não apenas pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas também por tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento da prostituição, previstos no Código Penal. Contudo, o juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro explicou que a Vara da Infância e Juventude só tem competência para julgar crimes que estejam no ECA — por isso, manteve apenas a denúncia de produção de conteúdo pornográfico e enviou o restante para a Vara Criminal de Bayeux.
Hytalo e Euro foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão em prisão preventiva desde o dia 28 do mesmo mês. Ambos seguem investigados por suposto tráfico de pessoas e exploração de menores, já que parte do conteúdo que produziam para redes sociais contava com a presença de adolescentes.
O caso vem gerando grande repercussão nas redes sociais, especialmente por Hytalo ser conhecido por seu trabalho como influenciador digital. Até o momento, as defesas dos dois não se pronunciaram publicamente sobre a nova decisão da Justiça.
