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Amado Batista reverte condenação e fica livre de pagar indenização de R$ 450 mil por morte de criança

Tribunal de Justiça de Goiás afastou a responsabilidade civil do cantor pela morte de um menino de 3 anos que se afogou na piscina de sua fazenda, em 2022. Família pretende recorrer da decisão.

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Reprodução/Instagram/@amadobatistaoficial

O cantor Amado Batista conseguiu reverter na Justiça a condenação que o obrigava a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 453 mil aos pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada na piscina de sua fazenda, localizada em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia. Com a nova decisão, o artista também ficou livre do pagamento de uma pensão que havia sido determinada anteriormente.

A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em julgamento realizado no dia 29 de outubro. O colegiado afastou a responsabilidade civil do cantor pelo acidente, entendendo que não ficou comprovada uma relação entre a conduta de Amado Batista e a morte da criança.

De acordo com o entendimento do desembargador Fernando de Mello Xavier, relator do caso, o menino estava desacompanhado durante o trajeto entre a residência da família e a área da piscina. O magistrado considerou que a falta de vigilância dos pais foi a causa exclusiva do acidente, afastando, assim, a obrigação de indenização por parte do artista.

Amado Batista reverte condenação e fica livre de pagar indenização de R$ 450 mil por morte de criança
Amado Batista – Foto: Reprodução

O acórdão também determinou que deixasse de valer a pensão estabelecida na sentença de primeira instância. Apesar da decisão favorável ao cantor, ainda cabe recurso.

Como aconteceu a morte da criança?

O acidente ocorreu em maio de 2022, quando o menino, de apenas 3 anos, se afogou na piscina da propriedade de Amado Batista. Na época, os pais trabalhavam como caseiros na fazenda e moravam no local com os dois filhos.

Segundo a família, havia sido solicitada a instalação de uma proteção ao redor da piscina para evitar acidentes envolvendo as crianças. No entanto, de acordo com os pais, o pedido não teria sido atendido. A defesa do cantor, por sua vez, negou que a solicitação tivesse sido feita.

Os familiares também questionaram o atendimento prestado após o afogamento. Eles alegaram que o gerente da propriedade levou a criança para uma unidade de saúde localizada em uma cidade mais distante e com menos recursos.

Condenação havia sido determinada em primeira instância

Em junho deste ano, Amado Batista havia sido condenado ao pagamento de aproximadamente R$ 453 mil por danos morais aos pais da criança, além de uma pensão. Na ocasião, a Justiça reconheceu a responsabilidade do cantor pelo ocorrido, mas atribuiu 30% da culpa aos pais do menino.

Após o novo julgamento, os recursos apresentados pela família para retirar a parcela de responsabilidade atribuída aos pais e ampliar o valor da indenização perderam o objeto.

Ao g1, a advogada dos familiares informou que pretende recorrer da decisão. A defesa de Amado Batista foi procurada, mas não quis comentar o novo julgamento.

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Diego Cartaxo é radialista, jornalista e empreendedor digital. Com trajetória marcada pela inovação na comunicação e no entretenimento, é fundador e Editor-chefe do Portal POP Mais, hoje considerado um dos principais veículos independentes de cultura pop e variedades em crescimento no Brasil. Antes do site, trabalhou na TV Metrópole, onde atuou na reestruturação da marca e da programação da emissora.

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