A disputa judicial entre o cantor Leonardo e a Sony Music ganhou novos desdobramentos na Justiça do Rio de Janeiro. A empresa solicitou a realização de perícia contábil e o depoimento pessoal do artista no processo que envolve a exploração de músicas em plataformas de streaming.
O caso tramita na 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e gira em torno da utilização do catálogo do sertanejo no ambiente digital.
Veja também:
- Veja o resultado de cirurgia estética facial de Leonardo
- Poliana Rocha fala sobre como Leonardo cuida do túmulo do irmão, Leandro
O que a Sony Music pediu à Justiça
Em manifestação protocolada no dia 12 de fevereiro, a gravadora afirmou que pretende produzir novas provas no processo. Entre os pedidos está a realização de uma perícia contábil para comprovar que todos os royalties devidos ao cantor foram pagos conforme os contratos firmados entre as partes.
A empresa sustenta que a análise técnica poderá demonstrar a regularidade dos pagamentos e também evidenciar os investimentos feitos ao longo da carreira de Leonardo.
Além da perícia, a Sony requereu autorização para anexar novos documentos ao processo, bem como a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal do cantor.
Leonardo quer julgamento antecipado
No mesmo dia, Leonardo apresentou posição contrária. O artista informou à Justiça que não pretende produzir novas provas e defendeu o julgamento antecipado da ação.
Segundo o cantor, a discussão é essencialmente jurídica e não depende de prova técnica ou testemunhal. Ele argumenta ainda que a ampliação da fase probatória pode atrasar o andamento do processo e gerar prejuízos.
Entenda a disputa entre Leonardo e Sony Music
Na ação, Leonardo acusa a gravadora de explorar suas músicas em plataformas digitais que não existiam quando o contrato original foi firmado, em 1998. O sertanejo afirma que não estaria recebendo valores referentes à exploração de seu catálogo no ambiente online.
O cantor solicitou, inclusive, uma liminar para impedir a utilização de suas obras nas plataformas digitais, além da transferência de informações, metadados e da base de dados das faixas para uma agregadora indicada por ele.
Em sua defesa, a Sony rebateu as acusações e afirmou que a ação seria improcedente, sustentando que cumpre integralmente as obrigações contratuais.
Próximos passos
Agora, caberá à juíza responsável pelo caso decidir se autoriza a produção das provas solicitadas pela gravadora ou se acolhe o pedido de julgamento antecipado feito pelo artista.
O POP Mais não conseguiu contato com a equipe do cantor Leonardo. O espaço segue aberto para manifestações.
